No ano passado acompanhamos com indignação desocupações de terrenos na cidade de São Paulo, promovidas com violência e desrespeito aos direitos humanos. Com a vinda das chuvas e ocasionamento de enchentes, outras famílias padecem com a precária política de habitação e de monitoramento das áreas de risco. O direito à moradia digna ainda é um sonho de milhares de famílias.

O Governo Federal por meio do Ministério das Cidades vem realizando a liberação de recursos para programas de urbanização de favelas, melhorias habitacionais, produção de unidades habitacionais, canalização de córregos, requalificação urbana e ambiental e oferta de moradias na área central para população que vive em cortiços.

A Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo estão entre os destinatários desses recursos federais. A Capital recebeu mais de R$ 6,5 milhões para programas habitacionais em dezembro de 2009. Já o estado de SP recebeu mais de R$ 3,8 milhões no último mês do ano passado e em torno de R$ 6,8 milhões em janeiro de 2010. Os recursos continuarão a ser liberados de acordo com os convênios assinados entre os entes federativos.

Em 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes selecionou propostas e inúmeros municípios de São Paulo serão beneficiados, devendo entrar em contato com as instituições financeiras ou os agentes financeiros do Sistema Financeiro de Habitação que obtiveram recursos na oferta pública, conforme Portaria SNH nº 532/2009, com objetivo de apresentar as contrapartidas informadas na proposta, bem como firmar termo de acordo e compromisso para a produção de unidades habitacionais.

Confira a lista dos municípios paulistas selecionados:

Adolfo - Prefeitura - R$ 390.000,00

Águas da Prata – Governo Estadual -R$ 286.000,00

Águas de Lindóia – Prefeitura - R$ 390.000,00

Águas de Santa Bárbara – Prefeitura - R$ 390.000,00

Agudos – Prefeitura - R$ 960.000,00

Álvares Machado – Prefeitura - R$ 320.000,00

Álvaro de Carvalho – Prefeitura - R$ 390.000,00

Américo Brasiliense – Prefeitura - R$ 960.000,00

Angatuba – Prefeitura - R$ 960.000,00

Anhumas – Prefeitura - R$ 390.000,00

Aparecida d'Oeste – Prefeitura - R$ 390.000,00

Apiaí - Governo Estadual - R$ 784.000,00

Balbinos – Prefeitura - R$ 390.000,00

Bálsamo – Prefeitura - R$ 390.000,00

Barra do Chapéu – Prefeitura - R$ 390.000,00

Barra do Turvo – Prefeitura - R$ 390.000,00

Bastos -  Prefeitura - R$ 960.000,00

Bocaina – Prefeitura - R$ 390.000,00

Boituva – Governo Estadual - R$ 960.000,00

Bom Jesus dos Perdões-  Prefeitura - R$ 390.000,00

Borborema – Prefeitura - R$ 390.000,00

Cabreúva – Prefeitura - R$ 960.000,00

Cafelândia – Prefeitura - R$ 390.000,00

Cajati – Prefeitura - R$ 960.000,00

Canas – Prefeitura - R$ 390.000,00

Capivari – Prefeitura - R$ 960.000,00

Cerquilho – Prefeitura - R$ 960.000,00

Cesário Lange – Prefeitura - R$ 390.000,00

Clementina – Prefeitura - R$ 390.000,00

Cordeirópolis – Prefeitura - R$ 960.000,00

Cosmorama – Governo Estadual - R$ 390.000,00

Cristais Paulista – Prefeitura - R$ 390.000,00

Descalvado – Prefeitura - R$ 960.000,00

Ibaté – Prefeitura - R$ 960.000,00

Ibirá – Prefeitura - R$ 390.000,00

Iepê – Prefeitura - R$ 390.000,00

Igaratá – Prefeitura - R$ 390.000,00

Iguape – Prefeitura - R$ 960.000,00

Iperó – Prefeitura - R$ 384.000,00

Irapuru – Prefeitura - R$ 390.000,00

Itaóca – Prefeitura - R$ 390.000,00

 Itobi – Prefeitura - R$ 390.000,00

Itupeva-  Prefeitura - R$ 896.000,00

Jaborandi – Prefeitura - R$ 390.000,00

Jacupiranga – Prefeitura - R$ 390.000,00

Jales – Prefeitura - R$ 960.000,00

Jardinópolis – Prefeitura - R$ 960.000,00

Jarinu – Prefeitura - R$ 960.000,00

Lagoinha – Prefeitura - R$ 364.000,00

Louveira – Prefeitura - R$ 960.000,00

Luís Antônio – Prefeitura - R$ 390.000,00

Luiziânia – Prefeitura - R$ 390.000,00

Martinópolis -  Prefeitura - R$ 768.000,00

Mesópolis – Prefeitura -  R$ 390.000,00

Motuca – Prefeitura - R$ 390.000,00

Natividade da Serra  - Prefeitura - R$ 390.000,00

Nova Aliança – Governo Estadual - R$ 390.000,00

Orlândia – Prefeitura - R$ 960.000,00

Palmeira d'Oeste – Prefeitura - R$ 390.000,00

Palmital - Prefeitura - R$ 480.000,00

Panorama – Governo Estadual - R$ 312.000,00

Patrocínio Paulista – Prefeitura - R$ 390.000,00

Pederneiras – Prefeitura - R$ 960.000,00

Pedro de Toledo – Prefeitura - R$ 390.000,00

Piacatu – Prefeitura - R$ 390.000,00

Piedade – Prefeitura -  R$ 960.000,00

Pilar do Sul – Governo Estadual - R$ 720.000,00

Piquete-  Prefeitura -  R$ 390.000,00

Pirajuí – Prefeitura - R$ 960.000,00

Pirapozinho – Prefeitura - R$ 960.000,00

Porto Feliz – Prefeitura - R$ 960.000,00

Potim – Prefeitura - R$ 320.000,00

Potirendaba – Prefeitura - R$ 390.000,00

Presidente Epitácio – Prefeitura - R$ 960.000,00

Quadra - Prefeitura - R$ 260.000,00

Quintana – Prefeitura - R$ 390.000,00

Ribeira – Prefeitura -R$ 390.000,00

Ribeirão Branco – Prefeitura - R$ 390.000,00

Ribeirão Corrente – Prefeitura - R$ 390.000,00

Rinópolis – Prefeitura - R$ 195.000,00

Riolândia – Prefeitura - R$ 390.000,00

Sales Oliveira – Prefeitura - R$ 390.000,00

Salmourão –Prefeitura - R$ 390.000,00

Saltinho – Prefeitura - R$ 169.000,00

Santa Branca - Prefeitura -  R$ 390.000,00

Santa Cruz da Esperança – Governo Estadual - R$ 390.000,00

Santa Cruz do Rio Pardo – Prefeitura - R$ 960.000,00

Santo Antônio do Aracanguá – Prefeitura - R$ 390.000,00

Santo Antônio do Jardim – Prefeitura - R$ 390.000,00

Santo Antônio do Pinhal – Prefeitura - R$ 390.000,00

São João de Iracema – Prefeitura - R$ 390.000,00

São Sebastião da Grama – Prefeitura - R$ 390.000,00

Sebastianópolis do Sul – Prefeitura - R$ 390.000,00

Serrana – Prefeitura - R$ 960.000,00

Sud Mennucci – Prefeitura - R$ 156.000,00

Suzanápolis – Prefeitura - R$ 390.000,00

Taciba – Prefeitura - R$ 390.000,00

Taguaí – Prefeitura - R$ 390.000,00

Tanabi – Prefeitura - R$ 960.000,00

Taquarituba – Prefeitura - R$ 960.000,00

Tarabai – Prefeitura - R$ 390.000,00

Terra Roxa – Prefeitura - R$ 390.000,00

Uru – Prefeitura - R$ 390.000,00