Biografia

Jilmar Tatto

Jilmar Augustinho Tatto, nascido em 25 de junho de 1965, na cidade de Corbélia, Estado do Paraná, filho de Jácomo Tatto e Inês Fontana Tatto, é o penúltimo de um total de dez irmãos. É casado com Adli e tem dois filhos: Fernanda e César.

Como filho de agricultores, sua infância se deu basicamente numa realidade social bastante precária, como era e, ainda é, a vida de milhões de brasileiros que moram no interior do país.

Junto com seus pais e irmãos, Jilmar foi para São Paulo em 1978, onde iniciou sua participação em encontros de grupos de jovens nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, principalmente na periferia da Capital.

Sua liderança nata fez com que se tornasse um dos coordenadores da Pastoral da Juventude na Região Pastoral de Santo Amaro, atualmente Diocese, e ao mesmo tempo tomasse contato com aquela realidade socioeconômica e se engajasse em diversos movimentos por melhores condições de vida para a população.

Jilmar Tatto participou ativamente dos movimentos contra a carestia, por moradia, por um transporte de qualidade, por uma educação de qualidade e por uma saúde melhor. Ajudou a organizar movimentos de solidariedade ao povo do Araguaia e a Dom Pedro Casaldáliga, bispo daquela Prelazia, aos agricultores sem-terra de Ronda Alta - RS e colaborou na formação de comitês de apoio aos trabalhadores em greve no ABC Paulista e do Comitê Santo Dias da Silva (operário assassinado em 30/10/1979).

Tudo isso favoreceu uma curiosidade pelo campo da política que vinha sofrendo mudanças com o fim da ditadura. O Partido dos Trabalhadores, recém-fundado, foi escolhido por Jilmar para exercer sua militância política. Assim, ajudou na formação e consolidação do PT através do trabalho de base, vindo a fundar o núcleo de Jardim das Imbuias - Capela do Socorro - São Paulo.

Em meados dos anos 80, tornou-se membro da Direção do PT da Capela do Socorro e logo a seguir, membro da Direção Estadual do PT/SP.

Conciliou sua militância política com os estudos, inclusive no movimento estudantil participando da União Estadual de Estudantes (UEE/SP) e de diversos congressos da União Nacional de Estudantes (UNE). Formou-se em História e cursou Direito até o segundo ano. Exerceu o magistério em escolas públicas da Capital.

Em 1990, foi candidato a Deputado Estadual, obtendo a quarta suplência, e vindo a assumir o mandato no final da legislatura.

Em 1995, tornou-se Presidente Municipal do PT de São Paulo.

Integrou a Direção Nacional do partido, em 1997.

Jilmar se elegeu Deputado Estadual em 1998, sendo o segundo candidato mais votado da bancada do PT.

Na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Jilmar Tatto participou como:

- Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (1999), que apurou as irregularidades do sistema de telefonia em São Paulo, trabalho que foi publicado no livro "CPI da Telefônica";

- Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (2000); membro da Comissão de Fiscalização e Controle (2000);

- Membro da CPI constituída com a finalidade de averiguar a existência e os fatos relacionados à chamada "indústria da indenização ambiental no estado", decorrente das indenizações de áreas situadas em unidade de conservação ambiental (1999/2000);

- Membro da CPI constituída com a finalidade de apurar organizações que atuam no narcotráfico no Estado de São Paulo, suas relações com roubo de cargas, assassinatos, lavagem de dinheiro e demais atividades criminosas relacionadas com o narcotráfico, assim como o envolvimento, a participação ou colaboração de agentes públicos e órgãos estatais nas ações do tráfico de drogas (1999/2000);

Enquanto Deputado Estadual apresentou os seguintes
Projetos de Lei e outros requerimentos:

Projeto de Lei 540/2000 - Altera a Lei nº 8510, de 1993, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto de arrecadação do ICMS;

Projeto de lei 295/2000 - Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais nas unidades habitacionais abastecidas pela rede de saneamento básico;

Projeto de lei 251/2000 - Institui incentivo fiscal para empresas que estimulem a proteção ao meio ambiente;

Projeto de lei 237/2000 - Institui a "Semana de Prevenção ao Câncer de Pulmão";

Projeto de lei 205/2000 - Dispõe sobre a utilização de programas de informática abertos pelos entes de direitos público e privado sob controle acionário da administração pública;

Projeto de lei 202/2000 - Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos;

Projeto de lei 201/2000 - Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de vidros;

Projeto de lei 187/2000 - Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de garrafas e embalagens plásticas;

Projeto de lei 172/2000 - Altera a Lei nº 10321, de 1999, que cria o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego" ;

Projeto de lei 912/1999 - Dispõe sobre a divulgação e da execução orçamentária do Estado através da "Internet";

Projeto de lei 833/1999 - Dispõe sobre a inclusão, nos rótulos das embalagens de vidro, PET - Polietileno toreftalato e nas latas de alumínio, de orientação sobre a reciclagem desses materiais;

Projeto de lei 665/1999 - Dispõe sobre normas de prevenção das doenças e critérios de defesa da saúde dos trabalhadores, em relação às atividades que possam provocar Lesões por Esforços Repetitivos - L.E.R. ;

Projeto de lei 664/1999 - Altera a Lei nº 4595, de 1985, que dispõe sobre a fiscalização, pela Assembléia Legislativa, dos atos do Poder Executivo, inclusive os da Administração Indireta;

Projeto de lei 497/1999 - Dispõe sobre o descarte e criação de depósitos para o recolhimento de baterias usadas de telefones celulares;

Projeto de lei 496/1999 - Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - PIER;

Projeto de lei 464/1999 - Dispõe sobre a criação do projeto de prevenção de cáries na primeira infância "Projeto Odonto-Bebê";

Projeto de lei 370/1999 - Institui o Programa de Locação Social;

Projeto de lei 369/1999 - Institui o Programa de Arrendamento Social;

Projeto de lei 330/1999 - Suprime o artigo 33 da Lei nº 6374, de 1989, que dispõe sobre o ICMS;

Requerimento 1169/1999 - Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de acompanhar a 10ª Caravana da Moradia e dos Movimentos Populares, a se realizar em Brasília, nos dias 17 e 18 de maio de 1999;

Projeto de lei 199/1999 - Dispõe sobre a criação de Bibliotecas Circulantes;

Projeto de lei 158/1999 - Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego";

Indicação 178/1999 - Indica ao Governador a instalação de mais quatro Institutos Médicos Legais na Capital;

Indicação 177/1999 - Indica ao Governador a imediata construção de hospital na região do M'Boi Mirim, na Capital;

Projeto de lei 131/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade da Zona Sul;

Projeto de lei 90/1999 - Institui o Programa de Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Estado de São Paulo;

Projeto de lei 48/1995 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso, por parte de todos os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de identificação irremovível afixada no uniforme, e dá outras providências.

No final do ano 2000, quando Marta Suplicy foi eleita Prefeita de São Paulo, Tatto foi convidado a integrar sua equipe de governo. Em janeiro de 2001, iniciou sua atividade na administração como Secretário Municipal do Abastecimento (SEMAB).

Na SEMAB, Jilmar implantou num curto espaço de tempo uma alimentação adequada para os estudantes de toda a rede municipal de ensino, conhecido como "almoço e janta". Conseguiu reduzir os valores dos contratos de fornecimento de leite para o programa Leve-leite que encontravam-se com superfaturamento, trazendo uma economia de R$ 22 milhões por ano à Prefeitura. Criou o banco de alimentos do municí­pio e reestruturou as feiras livres. Iniciou o processo de recuperação e modernização do mercado municipal. Foi responsável pela criação do Conselho Municipal de Alimentação e Nutrição. Em sua gestão houve redução dos preços dos alimentos nos chamados "sacolões da Prefeitura".

Pelo êxito que obteve no seu trabalho na Secretaria de Abastecimento foi chamado a ser Secretário da Implementação das Subprefeituras (09/01/2002). Foi na sua gestão que a antiga divisão em administrações regionais, criada em 1965, foi substituída pelas 31 Subprefeituras organizadas em distritos, com a aprovação da Lei nº 13.399/2002 na Câmara Municipal, precedida por audiências públicas, debates na mídia e reuniões com organizações e lideranças da sociedade civil. Era preciso garantir a governabilidade da administração municipal devido o grande porte da cidade de São Paulo. Atuou para dar um novo dinamismo à administração da cidade; tornou permanente a limpeza e a manutenção de praças e canteiros públicos; criou as praças de atendimento e um sistema de fiscalização eletrônica que inibiu a corrupção na administração pública municipal.

Jilmar Tatto a frente da Secretária de Transportes

Vencido o desafio de aproximar a administração da população, Jilmar passou a enfrentar o caos no sistema de transporte como secretário da pasta (25/11/2002). A árdua tarefa de priorizar o transporte coletivo de qualidade fez com que Jilmar combatesse a "máfia dos transportes" e sua ação resultou na implantação do sistema integrado de transporte na cidade de São Paulo. Devido a sua determinação foram realizadas as maiores concessão e permissão de transporte público urbano do país, com implantação de um sistema estrutural (empresas de ônibus) e local (cooperativas de micro-ônibus) o que levou à legalização do transporte irregular de passageiros e a retirada das empresas "laranjas" que operavam. As linhas de ônibus foram reordenadas e os passageiros passaram a usar o Bilhete Único (sistema de bilhetagem eletrônica) pagando apenas o valor de uma passagem no período de duas horas. Ainda como Secretário de Transportes, implantou 200 km de corredores de ônibus, 10 novos terminais e outros 20 foram projetados. Na época ocorreu o maior índice de compra de veículos novos para o serviço. A atuação de Jilmar Tatto na Secretaria Municipal de Transportes levou a uma notável melhora na qualidade do transporte público.

Em 02/06/2004, Jilmar assumiu interinamente a Secretaria de Governo, período em que Marta Suplicy disputou a reeleição para a Prefeitura de São Paulo.

Nas eleições de 2006, elegeu-se Deputado Federal para exercer o mandato na 53ª Legislatura (2007-2010).

Jilmar Tatto destacou-se no PT na esfera nacional no ano de 2007, quando concorreu à Presidência do Partido pela Chapa "Partido é pra Lutar", indo ao segundo turno do Processo de Eleições Diretas.

Na Câmara dos Deputados, sua atuação se deu nas
seguintes comissões:

- Membro titular da Comissão de Viação e Transportes; suplente na Comissão de Educação e Cultura; acompanhou audiências públicas nas Comissões de Fiscalização e Controle, Desenvolvimento Urbano e Defesa do Consumidor (2007);

- Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; participou de audiências nas Comissões de Minas e Energia, Turismo e Desporte e Finanças e Tributação (2008);

- Membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e representante do partido no Colegiado de Lideranças da comissão; membro titular da Comissão de Turismo e Desporto - CTD; 3º Vice-Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências"; suplente na Comissão de Minas e Energia; suplente na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.927, de 2003, do Sr. Fernando de Fabinho, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para isentar as empresas de transporte coletivo urbano municipal e Transporte Coletivo Urbano Alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE" - PL192703; suplente na Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria; suplente na Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; indicado para ser o Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades em convênios e contratos firmados com entidades vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e outros contratos agrários firmados com a União (2009).

- Membro titular da Comissão de Turismo e Desporto; membro titular da Subcomissão Permanente destinada para acompanhamento, fiscalização e controle dos investimentos para a Copa 2014 e das Olimpíadas 2016; membro titular da Subcomissão Permanente destinada para acompanhamento, fiscalização e controle dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; 3º Vice-Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências"; suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; suplente na Comissão Especial destinada ao exame e a ava liação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, especificamente no que diz respeito à repercussão na Indústria; suplente na Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades em convênios e contratos firmados com entidades vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e outros contratos agrários firmados com a União (2010).

Nos três primeiros anos de mandato junto à
Câmara dos Deputados Jilmar Tatto apresentou importantes projetos legislativos e indicações:

Projeto de Lei nº 957/2007: Sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano de passageiros;

Projeto de Lei nº 958/2007: Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União;

Projeto de Lei nº 269/2007: Lei de Execução Penal, para permitir a remição da pena pelo estudo;

Projeto de Lei nº 2.037/2007: Dispõe sobre a criação da Taxa Anual Efetiva Global - TAEG, destinada a apresentar em uma única taxa diversas informações e custos de um financiamento ou parcelamento;

Projeto de Lei nº 1.250/2007: Isentando as operações relativas a vales-transporte da cobrança da CPMF;

Projeto de Lei nº 270/2007: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Marinheiro de Esportes e Recreio;

Projeto de Lei nº 271/2007: Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 272/2007: Altera o Código de Trânsito Brasileiro para elevar a categoria da multa administrativa relativa ao transporte irregular de pessoas ou bens e enquadrar essa atividade como crime de trânsito;

Projeto de Lei nº 1.136, de 2007: Código de Processo Penal, para tornar inafiançável os crimes cometidos contra o patrimônio cultural brasileiro;

Projeto de Lei nº 1.249/2007: Para estabelecer nova composição dos Conselhos do Serviço Social do Transporte - SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT;

Projeto de Lei nº 2.036/2007: Institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro;

Projeto de Lei nº 5274/2009: Suprime o inciso IV do artigo 112 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração";

Projeto de Lei nº 6.255/2009: Proíbe a inclusão de registro de consumidor nos serviços de proteção ao crédito por dívidas oriundas de serviços essenciais;

Indicação nº 5.466/2009: Visa assegurar o pagamento de um 13º salário às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso com mais de 70 anos;

Indicação nº 5.450/2009: Sugere a criação de Escola Técnica Federal na Zona Sul da cidade de São Paulo.

Projeto de Lei n.º 6.798/2010:   Estimula a implantação, operação, manutenção e modernização de "lan-houses".

Deputado federal Jilmar Tatto no Wikipédia

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