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Retomada dos trabalhos no Congresso Nacional

O deputado federal Jilmar Tatto participou na última quinta-feira (02/02) da sessão de reabertura da 54ª legislatura.

Foto: Diógenis Santos

Sessão Plenária para abertura dos trabalhos legislativos – 02.02.2012

Em sessão solene, o Congresso Nacional iniciou no dia 02/02 os trabalhos legislativos de 2012, o segundo ano da 54ª legislatura. A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador José Sarney, com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que trouxe a mensagem da presidenta Dilma Rousseff.

No texto de Dilma, lido pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a presidenta do Brasil fez um balanço de seu primeiro ano de mandato e listou metas para 2012.

Com ênfase à situação econômica favorável do Brasil frente a outras economias, Dilma destacou os avanços na tentativa de “transformar o Brasil em um país de classe média”.

Para a presidenta, em um ano no qual as grandes potências mundiais cresceram pouco ou até retrocederam, o País manteve-se em crescimento. “O Brasil gerou quase 2 milhões de empregos, o segundo melhor resultado da nossa história”, registrou Dilma.

Ela lembrou também a necessidade de avançar na reforma política. “Continuaremos trabalhando em conjunto com esta Casa para, através do debate democrático, avançar na reforma política. Entendemos que são necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo maior transparência ao conjunto da atividade pública”, afirmou.

Matérias importantes

O presidente da Câmara, Marco Maia, destacou que a Câmara terá vários projetos prioritários para votar neste ano de eleições municipais, como o que institui o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). Para ele, a proposta “já conta com um forte indicativo de acordo entre as lideranças da Casa”.

A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) também deverá movimentar a Casa, disse Maia. “Os parlamentares estão amadurecendo o debate sobre a medida, que certamente proporcionará importante volume de recursos a estados e municípios”.

Copa do Mundo

Quanto ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), o presidente defendeu sua rápida aprovação. “Esse instrumento formatará a organização deste tão grandioso evento, que servirá de vitrine da cultura brasileira para o mundo.”

Maia também considerou prioritário aprimorar a chamada Lei Seca (11.705/08) para reduzir os acidentes de trânsito provocados por aqueles que dirigem alcoolizados.

Reforma política

Em seu discurso na solenidade, o presidente do Congresso, José Sarney, destacou a necessidade de fazer uma reforma política e defendeu o fim do voto proporcional como existe hoje. “É preciso que cheguemos a um modelo em que o eleitor se sinta vinculado ao eleito, em que as forças econômicas e corporativas tenham sua influência reduzida”, afirmou, reconhecendo que a crise da democracia representativa é um fenômeno mundial.

Foto: Luiz Alves

Poderes em harmonia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância da harmonia entre os Poderes e os 120 anos de história do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski representou o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.

“Essa é uma expressão política que se renova periodicamente para celebrar a plenitude da vigência do regime democrático no País, e a harmonia e apreço que os Poderes cultivam entre si. O STF deseja ao Congresso Nacional um ano pleno de realizações em prol do Brasil, como vem fazendo ao longo de sua exemplar história”, declarou.

O ministro também apresentou um balanço das decisões tomadas pelo STF em 2011, citando o julgamento de 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), o que representa um aumento de 52% em relação a anos anteriores. Os julgamentos de mérito em temas com repercussão geral somaram 38, o dobro dos realizados em 2010.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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A bancada do PT nas votações
do Congresso visa fortalecer
o Governo Dilma

O deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), na abertura dos trabalhos legislativos de 2012, destacou o apoio ao Governo Dilma e indicou projetos fundamentais que deverão ser votados no Parlamento:

Foto: Leonardo Prado

"É um governo que está dando certo. A Presidenta Dilma tem uma alta popularidade. Nós temos que perseguir nessa política de crescimento econômico e distribuição de renda e aperfeiçoar cada vez mais a democracia, melhorar a qualidade dos serviços e o combate à pobreza.

O grande objetivo deste ano  é a continuidade do Governo Dilma que é fundamental. Segundo, é que tem a pauta do próprio Parlamento. Nós temos a questão do pré-sal, a questão da previdência do funcionalismo público, os royalties. Os assuntos são vastos. Agora, a bancada do PT também gostaria de colocar em debate o fim do trabalho escravo, a redução da jornada de trabalho. Então, são temas bastante específicos da bancada e que tem a ver com a vida do povo.

É uma agenda bastante intensa e, mesmo tendo eleições para prefeitos e vereadores, esperamos votar projetos, aqui na Casa, que sejam importantes para a sociedade brasileira e ao mesmo tempo defender o Governo, visto que a Presidenta é do mesmo Partido que o nosso”.

Com informações: Rádio PT na Câmara

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PT cunhou sua marca na vida do país

Foi no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, que o sonho de intelectuais, integrantes dos movimentos populares e sindicais, de fundar um partido político capaz de dar respostas aos anseios da população brasileira se concretizou com o nascimento do Partido dos Trabalhadores. Aos 32 anos, o PT comemora as mudanças significativas que imprimiu ao país. Parlamentares petistas as classificam como “revolução democrática”.

O deputado Jilmar Tatto, declarou ao PT na Câmara, site da liderança do partido, que ao priorizar a temática social, o PT cunhou a sua marca na vida do país. “O PT conseguiu colocar na agenda política a questão social. Essa foi a grande marca que o partido conseguiu imprimir no Brasil, além do respeito às regras democráticas”. O parlamentar disse ainda que, no campo político, o partido mostrou-se credenciado ao apresentar um projeto de desenvolvimento nacional que “expressa o reconhecimento e a confiança da população com a condução do país”.

“Esse projeto está em andamento e significa crescimento econômico, distribuição de renda, respeito às instituições, combate à corrupção e controle da inflação. São medidas que têm a ver com a história do Brasil e o PT está contribuindo de forma decisiva para melhorar a vida do povo brasileiro”, reiterou Tatto.

Com informações: PT na Câmara

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