Discurso pronunciado pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), na sessão do dia 26 de maio de 2010.
Senhor Presidente, nobres Senhoras e Senhores Deputados,
À medida que Dilma Rousseff vai subindo nas pesquisas, é evidente que o desespero da Oposição vai aumentando. Daqui a pouco vai ter que cortar os pulsos, porque o Brasil está crescendo. Há analista dizendo que vai crescer este ano 7%. Acho exagerado, mas que seja 6,5%, 6%, 5,5%, 5%. O nível de empregos bate recordes a cada trimestre, pelos números do Ministério do Trabalho.
Quero falar do FUST, da banda larga e das telecomunicações. Quando foi aprovado o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, era evidente que o País era outro. Falava-se muito na expansão da telefonia fixa. O que estamos tratando aqui é da telefonia móvel e da Internet, da banda larga.
Pela lógica da Oposição e daqueles que fizeram as privatizações, os entreguistas deste Brasil, esse filé mignon da banda larga deve ser deixado para as empresas que foram privatizadas. Só que a orientação, que é da essência de uma empresa privada, é simplesmente levar a banda larga aonde dá lucro. Por isso, no miolo, no Município de São Paulo, há banda larga para quem quiser, só que é cara e não funciona. Imaginem banda larga no interior do País, nas Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, em lugares onde ela não existe!
Esse projeto do FUST amplia recursos. Ele não fala mais das telecomunicações fixas, porque o orelhão que usamos hoje é uma coisa obsoleta. Ninguém quer mais expandir orelhão neste País, todo o mundo quer telefone celular. E todo o mundo quer banda larga nas escolas, prioritariamente. É para isso que esses recursos servem. Os recursos do FUST são para quê? Para ampliar a banda larga, prioritariamente nas escolas do Brasil. Hoje, 50% das escolas brasileiras não têm banda larga.
A Oposição - eu sei disso pela característica que dela e pelo que defende - não quer que pobre tenha banda larga. Quando o Presidente Lula lançou o Bolsa Família, criticaram muito esse programa, como fizeram quando o Presidente Lula aumentou o salário mínimo da maneira como está ocorrendo. Na época de Fernando Henrique, que apoia José Serra, o salário mínimo valia 70 dólares; hoje, vale 300 dólares.
A Oposição não quer isso. Por quê? Porque é da sua essência a concentração de renda. É isto o que defende o DEM, é isto o que defende o PSDB: a concentração de renda, o governo para poucos, o serviço público para poucos.
É inadmissível não concordar com a expansão da banda larga, não concordar com o Plano Nacional de Banda Larga, que o Presidente Lula lançou 20 dias atrás, segundo o qual, até 2014, 40 milhões de domicílios no Brasil terão banda larga. É isso o que está em jogo.
O que leva a Oposição a não aceitar a expansão da banda larga? É a reserva de mercado, é a intenção de deixar para as empresas privadas, aquelas que se beneficiaram no processo de privatização da época de Fernando Henrique, do PSDB, e que querem continuar com o filé mignon. Só que elas só levam o filé mignon justamente aonde dá lucro, e o resto do Brasil não interessa.
Portanto, nós somos contra o requerimento.
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