Jilmar Tatto - Deputado Federal

Discurso pronunciado pelo deputado Jilmar Tatto (PT-SP), na sessão do dia 16 de junho de 2010.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Primeiro, quero parabenizar o Presidente Lula pela sábia decisão de dar o aumento de 7,7% aos aposentados que ganham mais de 1 salário mínimo.

Posso imaginar a angústia do Presidente nesse período por saber das dificuldades que tinha do ponto de vista do Orçamento, das finanças, para dar aumento acima do que havia proposto na medida provisória, 6,14%, que o Congresso Nacional aumentou para 7,7%.

O Presidente reviu os números com o Ministro da Previdência, com o Ministro do Planejamento, com o Ministro da Fazenda, com todas as áreas do Governo; fizeram os ajustes necessários, cortando aqui e ali, com muita responsabilidade e sabedoria; colocaram os números na mesa; verificaram se as finanças não iriam quebrar diante do aumento de 7,7%. Felizmente, foi encontrada uma saída. Com certeza vai ter de tirar de algum lugar do Orçamento.

Essa é a primeira parte daquilo que vai ter que ser tirado, mas há outra parte de que ninguém fala: neste período, o Brasil cresceu mais que a China. O crescimento econômico do Brasil ultrapassou o da China.

Saiu uma matéria na Folha de S. Paulo, e o próprio IPEA fala isso, de um cientista da Fundação Getulio Vargas, que diz que o crescimento do Brasil, diferentemente do crescimento de outros países, vem acompanhado de distribuição de renda.

O fator da distribuição de renda é justamente o aumento do salário mínimo, o aumento do Bolsa Família, a disponibilidade do crédito consignado e a política do Governo Federal de diminuição de impostos, principalmente o IPI, de alguns produtos, como alimentos, material de construção, linha branca e carros.

Isso está permitindo que o Brasil aumente a sua arrecadação. Isso permite, inclusive, que o Governo possa dar aumento aos funcionários públicos, aumentar as obras de infraestrutura e do PAC e também o crédito, capitalizar o BNDES, a TELEBRÁS e outras empresas nacionais.

Por isso está de parabéns o Presidente Lula e este Governo; não é à toa que é um Governo que tem uma popularidade jamais vista no Brasil e no mundo. O reconhecimento do Governo Lula não se dá em função só daquilo que ele faz lá fora, mas também em função daquilo que ele faz aqui dentro.

Sei que a Oposição tem uma dificuldade muito grande em fazer oposição. Não é sem razão, porque o Brasil está indo muito bem, graças a um planejamento estratégico, graças a um Governo que tem rumo, a um Governo que sabe para que veio, a um Governo que diz claramente que o País vai crescer distribuindo renda e que só vale a pena o Brasil ser rico se houver um povo rico junto com ele. Por isso, Lula está de parabéns.

Para encerrar, Senhor Presidente, em relação aos bingos, há algumas questões que quero aqui expor.

Não faz sentido, do ponto de vista econômico, não aprovarmos os bingos no Brasil. Não há uma esquina neste Brasil em que não se jogue bingo, o que, do ponto de vista econômico, em todos os países - exceto na Coreia do Norte e em Cuba, onde me parece não haver bingos -, é mais uma atividade econômica. Deve-se levar em conta, também, a questão da geração de empregos.

Quero fazer um debate contrário ao daqueles que não querem a aprovação do bingo, que querem que ele continue na ilegalidade, que querem que continue a máfia, o crime organizado. Na hora em que se regularizar, se organizar, se dizer quais são as regras, o crime organizado não terá chance. Muitas pessoas, inclusive Deputados, não querem a regularização do bingo porque querem que o crime organizado continue mandando nessa atividade de forma clandestina, ilegal. Temos que dar um basta nisso!

Cabe ao Poder Público, à Polícia Federal, à Fazenda, à Caixa Econômica Federal e a outros órgãos fiscalizar e pôr na cadeia aqueles que querem que continue havendo jogo ilegal no Brasil.

O que nós queremos é a regulamentação de uma atividade que existe em toda parte do mundo. Aqui, no Brasil, não existe, parte por causa de hipocrisia e parte porque pessoas interessadas em que o bingo continue na ilegalidade estão ganhando com isso.