Programas abertos pelo Governo Federal
O Governo Federal tem uma série de programas abertos para o recebimento de propostas por agentes da administração pública ou entidades privadas sem fins lucrativos.
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Portal de Convênios aberta.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
12938415 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS POPULARES
Código do Programa: 3600020100047
Prazo: de 11/05 a 13/11/2010
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Apoio a projetos museológicos - demandas espontanêas
Código do Programa: 4220720100001
Prazo: até 31/12/2010
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MINISTÉRIO DA CULTURA
Engenho das artes (demanda espontânea - SID) - fomento a projetos em arte e cultura
Prazo: 10/12/2010
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BRASIL PLURAL (SID) - Renda Cultural - Economia Criativa e Geração de Trabalho e Renda (construção, reforma ou ampliação de espaços)
Prazo: 10/12/2010
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BRASIL PLURAL (SID) - Eventos e Atividades de Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais
Prazo: 10/12/2010
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SRHU 8007 86AA - Desenvolvimento Institucional para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - Nacional
Prazo: 30/11/2010
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MINISTÉRIO DO TURISMO
Apoio a comercialização do produto turístico brasileiro no mercado interno
Prazo: de 01/02 a 30/11/2010
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Apoio a comercialização do produto turístico brasileiro no mercado interno.
Prazo: 30/11/2010
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Programa turismo sustentável e infância
Prazo: 18/06/2010
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Qualificação e/ou certificação do segmento de turismo - Convênios
Prazo: 31/12/2010
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Fomento ao desenvolvimento turístico local com inclusão social - Convênios
Prazo: 31/12/2010
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Fomento e promoção da produção associada ao turismo - Convênios
Prazo: 31/12/2010
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Projetos de Apoio à Comercialização - Parcerias
Prazo: 30/11/2010
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Implantação do sistema de monitoramento e avaliação de desempenho do PNT
Prazo: 30/11/2010
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Estudos e pesquisas das oportunidades de investimentos - Programação
Prazo: 31/12/2010
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Fomento ao desenvolvimento turístico local com inclusão social - Programação - TERMO DE PARCERIA
Prazo: de 03/03 a 24/12/10
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Campanhas para promoção do turismo no mercado nacional - Programação
Prazo: de 30/03 a 04/12/2010
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SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-Sinase
Prazo: 30/12/2010
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Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Garantia e Acesso a Direitos - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Programa Nacional de Acessibilidade - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Educação em Direitos Humanos - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - TERMOS DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-Sinase - TERMOS DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - TERMOS DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Programa Nacional de Acessibilidade - TERMOS DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - TERMOS DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos - TERMOS DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Educação em Direitos Humanos - TERMO DA PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - TERMOS DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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0670 - Proteção a Pessoas Ameaçadas - Convênio - Entidade Privada sem fins lucrativos - Proposta Voluntária
Código do Programa: 2012120100070
Prazo: até 31/12/2010
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FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Fomento a Projetos da Cultura Afro-brasileira - TERMO DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Fomento a Projetos da Cultura Afro-brasileria - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros - TERMO DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros - TERMO DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Proteção aos Bens Culturais Afro-brasileiros - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo -TERMO DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro - TERMO DE PARCERIA
Prazo: 30/12/2010
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Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro - CONVÊNIOS
Prazo: 30/12/2010
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SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Capacitação de Agentes Públicos em Temas Transversais - Convênio - 1432 - AÇÕES AFIRMATIVAS
Prazo: 30/11/2010
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Apoio a Conselhos e Organismos Governamentais de Promoção da Igualdade Racial - Convênio - 1432 - AÇÕES AFIRMATIVAS
Prazo: 30/11/2010
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Qualificação de Afro-Descendentes em Cidadania, Gestão Pública e para o Trabalho - Convênio - 1432 - AÇÕES AFIRMATIVAS
Prazo: 30/11/2010
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Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos -Termo de Parceria - 1336 - BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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Capacitação de Agentes Representativos das Comunidades Remanescentes de Quilombos- Convênio - 1336 - BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos - Termo de Parceria - 1336 - BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos- Convênio - 1336- BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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Apoio a Centros de Referência Quilombola em Comunidades Remanescentes de Quilombos- Termo de Parceria - 1336 - BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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Apoio a Centros de Referência Quilombola em Comunidades Remanescentes de Quilombos - Convênio - 1336 - BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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Apoio à Elaboração de Diagnósticos Setoriais sobre as Comunidades Remanescentes de Quilombos - Termo de Parceria - 1336 - BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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Apoio à Elaboração de Diagnósticos Setoriais sobre as Comunidades Remanescentes de Quilombos - Convênio - 1336 - BRASIL QUILOMBOLA
Prazo: 30/11/2010
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1432 - AÇÕES AFIRMATIVAS - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial - Convênio - Proposta Voluntária
Código do Programa: 2012620100073
Prazo: até 10/12/2010
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1432 - AÇÕES AFIRMATIVAS - Fomento à Edição, Publicação e Distribuição de Material Bibliográfico e Áudio-Visual
Código do Programa: 2012620100072
Prazo: até 10/12/2010
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PRONASCI - Ação 8853 - Apoio à Implementação de Políticas Sociais
Código do Programa: 3000020100099
Prazo: 21/06/2010
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PRONASCI - Ação 8855 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Código do Programa: 3000020100100
Prazo: 21/06/2010
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PRONASCI - Ação 8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã
Código do Programa: 3000020100101
Prazo: de 21/06/2010
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PRONASCI - Ação 8858 - Valorização dos Profissionais e Operadores de Segurança Pública
Código do Programa: 3000020100102
Prazo: de 21/06/2010
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MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Economia Solidária em Desenvolvimento/Ação 2A85 - Formação de Formadores(as), Educadores(as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária - 006446. Administração Pública Municipal - Convênio
Código do Programa: 3800020100037
Prazo: 30/09/2010
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1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento/Ação 8275-Recuperação de Empresas por Trabalhadores Organizados em Autogestão - Edital de Chamada Pública de Parceria - CPP nº 004/2010/SENAES/MTE.
Código do Programa: 3800020100087
Prazo: 24/05/2010
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1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento/Ação 8056 - Fomento às Finanças Solidárias com Base em Bancos Comunitários e Fundos Solidários/Edital de Chamada Pública de Parceria - CPP nº 003/2010/SENAES/MTE.
Código do Programa: 3800020100086
Prazo: 25/05/2010
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MINISTÉRIO DO ESPORTE
2010 - Projetos Esportivos Sociais - CONANDA
Código do Programa: 5100020100090
Prazo: 30/06/2010
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Pintando a Liberdade - INSERÇÃO SOCIAL PELA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - 1245
Código do Programa: 5100020100109
Prazo: 31/12/2010
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Pintando a Cidadania - PRONASCI - 2352
Código do Programa: 5100020100108
Prazo: 31/12/2010
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Pintando a Cidadania 2352 - Inserção Social pela produção de Material Esportivo - (sem contrapartida) - Entidade Privada sem fins lucrativos
Código do Programa: 5100020100095
Prazo: 31/12/2010
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2010 - Segundo Tempo - Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais - Convênios
Código do Programa: 5100020100092
Prazo: de 01 a 30/06/2010
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2010 - Projetos Esportivos Sociais - CONANDA
Critérios de seleção: aguardar edital no site do Ministério
Código do Programa: 5100020100090
Prazo: de 01/06 a 30/06/2010
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2010 - SegundoTempo - Participação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Atividades Esportivas Nacional e Internacionais - Convênios
Código do Programa: 5100020100087
Prazo: de 01/06 a 30/06/2010
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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Código do Programa: 5100020100085
Prazo: até 31/12/2010
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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NACIONAIS DE ALTO RENDIMENTO
Código do Programa: 5100020100083
Prazo: até 31/12/2010
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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - DETECÇÃO E AVALIAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO
Código do Programa: 5100020100081
Prazo: até 31/12/2010
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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CENTROS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS PARA O ESPORTE
Código do Programa: 5100020100080
Prazo: até 31/12/2010
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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE CATEGORIA DE BASE DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Código do Programa: 5100020100079
Prazo: até 31/12/2010
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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - SNEAR - PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE ALTO RENDIMENTO
Código do Programa: 5100020100077
Prazo: até 31/12/2010
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Eventos Interdisciplinares de Esporte Recreativo e de Lazer
Código do Programa: 5100020100008
Prazo: até 30/11/2010
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DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA DO ESPORTE E DO LAZER
Código do Programa: 5100020100005
Prazo: até 31/12/2010
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Pintando a Cidadania - PRONASCI - 2352 - Inclusão social de pessoas residentes em comunidades reconhecidamente carentes, oportunizando-as a possibilidade de ganho mensal concernente à fabricação de itens esportivos.
Código do Programa: 5100020100108
Prazo: de 12/05 a 31/12/2010
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 2010
Código do Programa: 2041120100005
Prazo: de 17/05/2010 a 30/11/2010
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Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Código do Programa: 2041120100002
Prazo: até 30/09/2010
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
Promoção e intercâmbio de eventos de arte e cultura
Código do Programa: 2041220100001
Prazo: até 31/12/2010
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Fomento a projetos em arte e cultura
Código do Programa: 2041220100002
Prazo: até 31/12/2010
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
8007 - Resíduos Sólidos (Coleta e Reciclagem de Materiais) - Entidade Privada sem fins lucrativos
Código do Programa: 3621120100007
Prazo: até 31/12/2010 (verificar publicação do edital pela FUNASA)
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0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto (Cooperação Técnica em Saneamento) em municípios com até 50 mil habitantes
Código do Programa: 3621120100009
Prazo: até 31/12/2010
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0122- Serviços Urbanos de Água e Esgoto (Melhorias sanitárias domiciliares)
Código do Programa: 3621120100022
Prazo: até 31/12/2010
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8007 - Resíduos Sólidos Urbanos (Sistema de Resíduos Sólidos) - Áreas mais carentes do país e com população inferior a 50.000 habitantes, preferencialmente, nos municípios acometidos de incidência da dengue.
Código do Programa: 3621120100023
Prazo: até 31/12/2010
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