[21/10/09] Indicação nº 5.466/2009 Sugere alteração na Lei nº 8.742, de 2003, para assegurar o pagamento de um 13º salário às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso com mais de 70 anos.... [Leia mais]
[15/09/09] - EMP-114/2009 Altera o Art. 1º e o Inciso II do Art. 2º do PL 5.940, de 2009, que “Cria o Fundo Social – FS e dá outras providências”, para destinar recursos a programas de saúde.... [Leia mais]
[15/09/2009] - EMP-113/2009 Altera o Art. 1º e o Inciso II do Art. 2º do PL 5.940, de 2009, que “Cria o Fundo Social – FS e dá outras providências”, para destinar recursos a programas de habitação.Altera o Art. 1º e o Inciso II ... [Leia mais]
