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    Requerimentos

[21/10/09] Indicação nº 5.466/2009
Sugere alteração na Lei nº 8.742, de 2003, para assegurar o pagamento de um 13º salário às pessoas portadoras de deficiência e ao idoso com mais de 70 anos....
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[20/10/09] Indicação nº 5.450/2009
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de Escola Técnica Federal na Zona Sul da cidade de São Paulo....
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[15/09/09] - EMP-114/2009
Altera o Art. 1º e o Inciso II do Art. 2º do PL 5.940, de 2009, que “Cria o Fundo Social – FS e dá outras providências”, para destinar recursos a programas de saúde....
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[15/09/2009] - EMP-113/2009
Altera o Art. 1º e o Inciso II do Art. 2º do PL 5.940, de 2009, que “Cria o Fundo Social – FS e dá outras providências”, para destinar recursos a programas de habitação.Altera o Art. 1º e o Inciso II ...
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[31/03/2009] REQ-152/2009 CTD
Requer seja convidado o ministro do Esporte para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério....
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[31/03/2009] REQ-153/2009 CTD
Requer seja convidado o ministro do Turismo para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério....
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Rural Sem Terra

 

 

 




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